Amapa News
Foi comunicado à Ouvidoria do MP-AP que houve interrupção na entrega de cestas básicas.
O promotor de justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá (SEMAS) para discutir uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) sobre a interrupção na entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estiveram presentes na reunião a diretora do Departamento de Proteção Básica, Hellen Azevedo, a assessora jurídica Fernanda Miranda, e a servidora Syndei Almeida. Diante da situação, o promotor abriu uma Notícia de Fato para investigar o caso, que afeta diretamente famílias vulneráveis.
Segundo a denúncia anônima, os Centros de Referência e Assistência Social – CRAS Simpatia, Felicidade, Alegria, Esperança e Igualdade, estão há cerca de um ano sem entregar as cestas básicas para as famílias cadastradas. Apenas no CRAS Simpatia, localizado no distrito de Fazendinha, 2 mil famílias estão aguardando o benefício.
Durante a reunião, os representantes da Prefeitura de Macapá informaram que, devido à transição na direção da SEMAS, não possuem informações imediatas sobre a situação atual.
A assessora jurídica solicitou um prazo de 15 dias para que a nova gestão levante as informações e forneça esclarecimentos precisos sobre a reclamação inicial.
A solicitação foi aceita pelo promotor Paulo Celso e o Município tem até o dia 13 de maio de 2025 para apresentar dados conclusivos justificando a falta do benefício e quais medidas serão tomadas pela gestão municipal.
