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sáb. out 3rd, 2026
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sáb. out 3rd, 2026

Randolfe tem projeto a favor dos pais: Lula sanciona licença-paternidade de 20 dias

 

Lívia Oliveira
Redatora

 

Em entrevista concedida ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) nesta quarta-feira, 1, o senador Randolfe Rodrigues fez um balanço dos seus projetos na Câmara Federal, abordando temas como licença-paternidade, transposição e PIS/Cofins.

 

O senador comemorou a aprovação do seu projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias, incluindo salário-paternidade. O PL 229/2026 foi sancionado pelo presidente Lula no dia 31, em uma conquista que Randolfe destacou como uma melhoria na qualidade de vida das crianças e reconhecimento da importância da presença paterna em todas as fases da vida.

 

Randolfe também comentou sobre um Projeto de Lei que relatou no Senado, referente à reestruturação de cargos de serviços públicos no Amapá, enfatizando a criação de novos postos de trabalho no Instituto Federal do Amapá. Além disso, abordou a transposição e a prorrogação do prazo para regularização da documentação por servidores que não a enviaram em 2018.

 

Por fim, o senador mencionou a questão da isenção de PIS e COFINS na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, ressaltando a apresentação de um Projeto de Lei para equiparar a situação à Área de Livre Comércio de Bonfim e Boa Vista, visando reduzir os preços dos produtos consumidos na região.

 

Amapa News

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