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Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou em uma nota à imprensa que não aceitará pressões, intimidações ou ameaças relacionadas à tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1. Ele ressaltou que a responsabilidade pela definição da agenda e pelo andamento das matérias é uma prerrogativa constitucional do presidente do Senado, que “não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”.
Nota à imprensa
Após as declarações de Pedro Uczai, líder do PT na Câmara dos Deputados, que afirmaram que Davi Alcolumbre seria considerado ‘inimigo’ caso não encaminhasse a PEC da jornada de trabalho para a CCJ até a próxima semana, a Presidência do Senado reiterou que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais aceita.
A determinação da pauta e do trâmite das propostas é um direito constitucional da Presidência e não deve se submeter a ultimatos ou pressões político-eleitorais.
Na semana passada, o presidente Davi se reuniu com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes de centrais sindicais para discutir o assunto, reafirmando seu compromisso com o diálogo e com o andamento regular da proposta.
Aqueles que realmente desejam contribuir para o progresso da PEC devem respeitar o devido processo legislativo. Ameaçar e constranger instituições não acelera a tramitação; ao contrário, isso desrespeita a independência dos Poderes.
