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qua. out 7th, 2026
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qua. out 7th, 2026

Juiz Décio Rufino assume interinamente a prefeitura de Macapá entre 7 e 12 de outubro

 

O juiz de Direito Décio José Santos Rufino foi designado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para assumir temporariamente a função de prefeito em exercício de Macapá, Pedro dos Santos Martins, no período de 7 a 12 de outubro de 2026. A Prefeitura informou sobre essa interrupção na liderança do Executivo municipal devido à realização da eleição da Mesa Diretora.

 

A nomeação está formalizada na Portaria nº 80378/2026-GP, que foi assinada na última terça-feira (6) pelo desembargador Jayme Ferreira, presidente do TJAP. O documento se fundamenta no Ofício nº 2.936/2026 da Prefeitura, datado de 5 de outubro, além do artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá.

 

Décio Rufino, juiz da Entrância Final, é um dos primeiros aprovados no concurso da magistratura do Amapá realizado em 1991. Ele ocupa atualmente o Gabinete 01 da Turma Recursal e está classificado em quarto lugar na lista de antiguidade.

 

Conforme a Portaria, o juiz encontra-se em pleno exercício de suas funções e não possui impedimentos que possam afetar seu trabalho. Sua substituição não interfere nas atribuições jurisdicionais que lhe são pertinentes.

 

Nesta quarta-feira (7), após a Sessão Ordinária da Turma Recursal que ocorrerá na sede do TJAP às 8h, o magistrado dará expediente na Prefeitura de Macapá.

 

Amapa News

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