Amapa News
Uma investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar uma publicação no Instagram que incita o preconceito contra nordestinos e sugere a demissão de empregados por razões políticas. A procuradora regional eleitoral do Amapá, Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, assinou o despacho que formaliza a abertura da apuração na terça-feira, 27. Essa ação foi motivada por denúncias recebidas sobre mensagens divulgadas por um perfil na rede social logo após o segundo turno das eleições. Embora o MPE não mencione nomes, a postagem é atribuída a Geraldo Biondi, suposto proprietário de uma sorveteria em Macapá.
A postagem sob investigação contém a frase “A campanha agora é outra” e solicita que empresários demitam funcionários identificados como “petistas”. Além disso, o conteúdo orienta os internautas a não apoiarem pessoas ligadas ao partido e incentiva um boicote à Região Nordeste, utilizando ofensas contra seus habitantes e defendendo sanções financeiras ao povo nordestino.
Segundo o MPE, as afirmações presentes na publicação podem ser classificadas como crime de discriminação ou preconceito com base na origem nacional, conforme estabelecido pela Lei 7.716/1989. A gravidade da situação é aumentada pelo fato de ter sido veiculada em uma plataforma digital amplamente acessível, podendo acarretar penas de dois a cinco anos de reclusão e multas.
Ação Judicial
Como parte das medidas imediatas para assegurar a coleta de evidências, o Ministério Público determinou a preservação dos dados digitais relacionados à postagem através da ferramenta Verifact. Essa ação tem como objetivo documentar informações como histórico, horários, identificadores do perfil e sequência dos conteúdos publicados nos stories, prevenindo a perda de provas essenciais devido ao tempo ou à possível exclusão voluntária pelo usuário.
Uma vez registrado o procedimento e consolidadas as informações, a investigação será encaminhada para um dos gabinetes do MPF no Amapá que atuam na esfera criminal. O membro designado será encarregado de avaliar os desdobramentos da atribuição, definir o enquadramento adequado dos fatos e implementar as ações investigativas ou judiciais necessárias dentro do âmbito penal comum.
