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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que atua como líder do governo Lula no Congresso, apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o compartilhamento dos sigilos bancário e telefônico por parte dos candidatos durante as campanhas eleitorais. Essa informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A proposta, que será incorporada à Lei Geral das Eleições, estipula que os candidatos devem autorizar a divulgação de suas informações financeiras e registros de chamadas à Justiça Eleitoral. Dessa forma, eles estarão sujeitos a apresentar esses dados em suas candidaturas.
Além disso, a iniciativa também se estende aos cônjuges ou companheiros dos candidatos. O projeto determina que os sigilos financeiros e telefônicos referentes aos cinco anos anteriores à candidatura sejam compartilhados, enquanto os registros de comunicação em aplicativos online seriam restritos aos seis meses anteriores ao pleito.
A proposta ainda estabelece que, caso o candidato seja eleito, haverá necessidade de novas autorizações para o compartilhamento dessas informações durante todo o período do mandato.
“A medida é não apenas razoável, mas também pertinente, pois garante aos eleitores brasileiros amplo acesso às informações necessárias para uma decisão livre nas urnas, além de permitir um controle mais efetivo da sociedade sobre a atuação dos representantes ao longo de seus mandatos”, argumenta Randolfe na justificativa do projeto.
A apresentação do projeto surge no contexto da recente estratégia do presidente Lula (PT), que desafiou Flávio Bolsonaro (PL) a divulgar seus sigilos bancário e telefônico. Este desafio foi inicialmente proposto durante um debate na Band no dia 18 de outubro e foi reiterado ao longo da semana.
Na última quinta-feira, a campanha do PT formalizou junto ao TSE a autorização para a abertura dos sigilos de Lula e de familiares, conforme solicitado por Flávio para aceitar o desafio proposto. No entanto, a equipe do senador alegou que só concordaria em abrir seus próprios sigilos após verificar os dados apresentados por Lula.
