Amapa News
O projeto indica parceria com entidades do terceiro setor na promoção da contratação dos profissionais.
Está em andamento na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) o Projeto de Lei 0057/2025, que estabelece diretrizes para a inclusão no mercado de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados. Apresentada durante a sessão ordinária de quarta-feira, 09/04, a proposta tem como finalidade fortalecer a empregabilidade e a valorização dessa categoria.
O projeto encoraja parcerias com entidades do terceiro setor para facilitar a contratação desses profissionais, garantindo o respeito ao piso salarial e à carga horária adequada. Além disso, prevê o cumprimento das leis trabalhistas e de acordos coletivos.
A iniciativa estabelece a criação da Política Estadual de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, com o intuito de eliminar a exigência de experiência, vista como um obstáculo para a entrada no mercado de trabalho. O deputado Kaká Barbosa é o autor do projeto.
Conforme o texto, a formação dos profissionais será realizada por meio de treinamentos práticos e cursos voltados para a área da saúde. Também estão previstos programas de capacitação e orientação supervisionados por profissionais experientes.
O período de formação terá a duração de seis meses, permitindo que os participantes adquiram a experiência necessária para o primeiro emprego. Essa medida busca não apenas melhorar o atendimento na área da saúde, mas também contribuir para o bem-estar da população.
