Amapa NewsO Senador Randolfe Rodrigues apresentou um Projeto de Lei nesta terça-feira, com o objetivo de criar a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio Contra a Mulher na Internet.
Essa iniciativa surge em meio ao aumento da violência de gênero no Brasil, que está em quinto lugar no ranking mundial de feminicídios. O senador propôs nomear o projeto de Lei Ivone e Tainara, em homenagem às vítimas Tainara Souza Santos, que foi morta após ser atropelada e arrastada por um ex-companheiro em São Paulo, e Ivone dos Santos, assassinada a facadas na frente de sua filha no Amapá no início de 2026.
O senador explica que “A ligação entre os feminicídios brutais de Ivone e Tainara reside na educação e na cultura do homem brasileiro. Uma cultura diariamente ressonada, amplificada e validada nas redes”.
O projeto propõe diretrizes de segurança e responsabilidade para os provedores de aplicações, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, a fim de garantir um ambiente digital livre de violência. As medidas se concentram no combate ao discurso de ódio sistemático e à incitação à violência, ao mesmo tempo em que preservam a liberdade de expressão e opiniões individuais.
A proposta torna obrigatório que as plataformas implementem, em até 180 dias, um Sistema de Detecção e Moderação de Violência contra a Mulher, além de introduções tecnológicas como a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio, para evitar a republicação automática de conteúdos agressivos; o modo de segurança digital, que protege contra ataques coordenados; e o acesso delegado de emergência, que permite que a vítima indique alguém de confiança para gerenciar sua segurança e coletar evidências, evitando que ela tenha que lidar diretamente com o conteúdo violento.
