Decisão do STF confirma cassação de mandato e inelegibilidade de Kaká Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o recurso do deputado estadual Kaká Barbosa (sem partido), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser declarado inelegível por oito anos. A decisão da Suprema Corte foi proferida nesta terça-feira, 24, pelo relator, ministro Flávio Dino.

A cassação e a inelegibilidade foram por abuso do poder econômico com compra de votos nas eleições de 2022, quando foi eleito pelo PL.

 

Ainda na manhã desta terça, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) fez a recontagem de votos e diplomou Arnóbio Flexa Nascimento Flexa, o Coronel Flexa, que nos próximos dias deverá ser empossado no lugar de Kaká na Assembleia Legislativa (Alap).

 

No último dia 14 de fevereiro, o TSE determinou a cassação do deputado estadual e de Sonize Pimentel (PL).

 

Além da perda dos mandatos, ambos receberam multa de R$ 10 mil e foram declarados inelegíveis por oito anos.

Related Posts

Randolfe solicita investigação sobre assédio eleitoral e atos de xenofobia

Ofícios pedem apuração de denúncias, discriminação política no ambiente de trabalho e manifestações de xenofobia a nordestinos

Randolfe propõe lei que exige transparência de candidatos ao divulgar sigilos

Senador líder do governo no Congresso Nacional apresentou projeto de lei que obrigaria abertura do sigilo de candidatos nas eleições

Recomendados

Autoridades buscam informações sobre jovem de 25 anos desaparecido na zona sul de Macapá

Autoridades buscam informações sobre jovem de 25 anos desaparecido na zona sul de Macapá

Força Ambiental desmantela extração ilegal de areia e apreende arma em Porto Grande

Ação Protetor dos Biomas encerra atividades de garimpo clandestino e enfrenta queimadas no Amapá

Ação Protetor dos Biomas encerra atividades de garimpo clandestino e enfrenta queimadas no Amapá

Oito times garantem presença na Série A do Amapazão 2027

Oito times garantem presença na Série A do Amapazão 2027

Eliton Franco navega pelo majestoso rio Amazonas em uma jornada de 17 horas, cobrindo mais de 518 quilômetros

Eliton Franco navega pelo majestoso rio Amazonas em uma jornada de 17 horas, cobrindo mais de 518 quilômetros

Amapá brilha nos Jogos da Juventude Caixa 2026 e garante mais uma medalha de bronze