Amapa News
Com o intuito de promover o acesso à moradia e diminuir o déficit habitacional em Macapá, a vereadora Luany Favacho (MDB) propôs o Programa Habitacional Municipal “Minha Casa, Minha Macapá” de 2026.
O programa estabelece regras para a construção de moradias na cidade, seguindo o modelo do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com incentivos para o desenvolvimento de projetos urbanos e rurais. Serão contemplados imóveis novos, reformados, usados (se autorizado) e em fase de construção.
Um dos principais pontos é a concessão de um subsídio de até R$ 65 mil por unidade habitacional, que poderá ser combinado com benefícios de programas do governo federal, estadual e municipal, inclusive com a utilização de terrenos públicos.
O “Minha Casa, Minha Macapá” sucede o programa Casa Macapá, marcando uma nova fase na política habitacional da cidade. O foco está em famílias de baixa renda, moradores de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, povos tradicionais e, de maneira inédita, a população ribeirinha.
O programa também prevê o financiamento habitacional com recursos do FGTS, utilizando a estrutura da Prefeitura de Macapá, apoio do Governo Federal e emendas parlamentares, com destaque para a atuação do deputado federal Acácio Favacho.
Outro destaque é o acesso a taxas de juros mais baixas e prioridade para mulheres chefes de família. O programa busca atender também famílias de baixa e média renda, com novas faixas de renda e atualização dos limites para aquisição de imóveis.
Além disso, o programa segue as orientações federais ao favorecer diretamente famílias em situação de maior vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família, com condições facilitadas para adquirir uma moradia.
Como inovação, a proposta incorpora o conceito de cidades inteligentes, estimulando o uso de tecnologia, planejamento urbano eficiente e soluções sustentáveis na construção de novos empreendimentos, visando proporcionar mais qualidade de vida à população.
Essa iniciativa representa uma política pública moderna e eficaz, direcionada para promover a dignidade, reduzir as desigualdades sociais e realizar o sonho da casa própria para muitas famílias em Macapá.
