Amapa News
No dia 16 de terça-feira, durante uma sessão ordinária, a Câmara Municipal de Macapá deu luz verde ao Projeto de Lei n° 084/2026. A iniciativa é de autoria da vereadora Maraína Martins e visa reconhecer a Igreja Ministério Emanuel como uma entidade de utilidade pública no município.
O projeto enaltece as atividades sociais, comunitárias e assistenciais realizadas pela igreja, evidenciando seu papel em ações que oferecem apoio espiritual, orientação familiar e assistência a famílias em condições de vulnerabilidade social.
Conforme o texto aprovado, a instituição opera regularmente, sem fins lucrativos, e atende a todos os critérios legais para ser considerada de utilidade pública em nível municipal.
A vereadora Maraína Martins expressou sua gratidão pela aprovação do projeto por parte dos colegas e ressaltou a relevância dessa medida para o fortalecimento das iniciativas sociais na cidade.
“Agradeço aos meus colegas pela aprovação deste projeto significativo. Estamos reconhecendo o trabalho essencial de uma instituição que se dedica diretamente ao auxílio das famílias que mais necessitam. Agora, a proposta seguirá para o Executivo Municipal para a sanção dessa lei, que irá reforçar ainda mais as ações sociais em Macapá”, declarou a parlamentar.
