Amapa News
No dia 4 de agosto de 2026, a Câmara Municipal de Macapá deu início a suas atividades legislativas, marcando a abertura do 2º Período da II Sessão Legislativa. A 34ª Reunião Ordinária foi notável por mudanças na composição dos vereadores e pela votação de propostas de grande relevância social que constavam na Ordem do Dia.
Com o retorno das atividades após o recesso, o Palácio Janary Nunes recebeu novos membros devido à licença temporária de alguns parlamentares. O vereador Zé Luiz (PT) pediu afastamento por 120 dias para tratar de assuntos pessoais, com efeito de 3 de agosto a 30 de novembro de 2026. A vereadora Lorena Quintas (PT) assumiu sua vaga durante esse período.
Da mesma forma, o vereador Caetano Bentes (PL) também pediu licença por um período de 120 dias. Para preencher sua ausência, o vereador Carlos Murilo (Podemos) tomou posse em seu lugar.
A sessão se destacou pela análise e aprovação de três projetos de lei ordinária que visam promover melhorias na saúde pública e no setor educacional:
A proposta do Projeto de Lei n.° 147/25, apresentada pela vereadora Elenice (Podemos), foi aprovada com 12 votos. Esta nova legislação estabelece o Dia Municipal de Conscientização da Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose em Macapá.
O Projeto de Lei n.° 242/25, sugerido pelo vereador Gian do Nae (PRD), recebeu o apoio de 15 votos favoráveis. Esta iniciativa cria o programa Saúde Bucal Itinerante – São Joaquim do Pacuí, assegurando atenção odontológica contínua, diagnóstico e medidas preventivas para os habitantes daquela localidade.
Por fim, com a aprovação obtida por 13 votos, foi sancionado o Projeto de Lei n.° 258/25, da vereadora Maraína Martins (Rede). Este projeto institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar do Servidor Público da Educação (Promove-Educ).
A pauta da reunião também incluiu a leitura de várias indicações e requerimentos que solicitavam serviços como manutenção asfáltica, limpeza urbana e aumento no policiamento em diferentes bairros da capital.
