Amapa News
Marina Silva
Repórter
Na terça-feira, 3, o ministro do STF, Flávio Dino, emitiu um relatório determinando o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do vice-prefeito Mário Neto, devido a uma análise da Polícia Federal sobre a construção do Hospital Geral de Macapá, na zona norte da cidade. O município recebeu transferências especiais de R$ 128.902.734,83 entre 2020 e 2024 para essa obra.
Além dos afastamentos do prefeito e vice, a decisão também atingiu a secretária municipal de saúde, Erica Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, membro da Comissão Especial de Licitação do município. Todos estão afastados de suas funções por um período inicial de 60 dias, com restrições de acesso a prédios públicos municipais e a sistemas informatizados.
O ministro Flávio Dino ressaltou que a decisão é cautelar e pode ser revista conforme o andamento das investigações da Polícia Federal. Quatro mandados de intimação foram expedidos aos agentes públicos afastados durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
O relatório também determina que o presidente da Câmara dos Vereadores de Macapá seja informado sobre os afastamentos e tome as medidas necessárias para a substituição legal do prefeito e do vice. Além disso, o ministro-chefe da CGU terá 60 dias para analisar o uso das verbas destinadas à construção do Hospital Geral de Macapá.
A empresa vencedora da licitação para a construção do hospital, Santa Rita Engenharia Ltda., e seus sócios Rodrigo de Queiroz Moreira e Fabrizio de Almeida Gonçalves, também foram penalizados, ficando proibidos de participar de futuras licitações com o governo do Amapá e municípios do estado.
