Supremo Tribunal Federal determina afastamento do prefeito e vice de Macapá em ação da Polícia Federal

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e o vice-prefeito Mário Neto foram afastados dos cargos por decisão monocrática do STF, no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 4, pela Polícia Federal.

A decisão foi assinada pelo ministro Flávio Dino, que também determinou o afastamento de outros servidores públicos pelo período inicial de 60 dias. O presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro Da Lua, assume interinamente a chefia do Executivo local, conforme prevê o rito legal.

A operação investiga um suposto esquema de fraude à licitação no âmbito de contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde para o projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal (HGM). Segundo a Polícia Federal, há indícios de direcionamento do processo licitatório, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos e empresários. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.

Após a divulgação do afastamento, Dr. Furlan publicou um vídeo em suas redes sociais, no qual não comentou diretamente a operação, mas anunciou sua pré-candidatura ao governo do estado do Amapá.

“Olá pessoal, diante dos últimos acontecimentos quero me declarar pré-candidato a governador do estado. Tudo que a gente esperava está acontecendo, ataques, perseguições, atrasos e a gente sabia que isso ia acontecer, mas eles não estão indo contra o Furlan, estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá”, afirmou.

Ele acrescentou: “Quero reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo”. Até o momento, não houve manifestação formal da defesa sobre o mérito das investigações.

Posse interina e discurso de cautela

Em entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), concedida antes da posse, Pedro DaLua afirmou ter sido surpreendido pela decisão judicial e defendeu prudência.

“Primeiro, tranquilidade e cautela. Assim como todos nós vereadores fomos pegos de surpresa, eu também fui. O que vou fazer é cumprir uma decisão judicial que determinou o afastamento temporário do prefeito e do vice”, declarou.

Ele ressaltou que não fará julgamentos antecipados. “Eu penso que todos são inocentes até que se prove o contrário. Não costumo apontar o dedo para ninguém. Cabe à Justiça e à defesa se posicionarem”.

DaLua garantiu que os serviços públicos não serão interrompidos. “Seja por um dia, dois dias ou dois meses, os serviços não serão descontinuados. A prefeitura será conduzida com prudência, responsabilidade e zelo com o bem público”.

Questionado sobre mudanças no secretariado, afirmou que qualquer decisão será tomada após avaliação técnica da situação administrativa. “Não posso fazer modificações imediatas sem antes compreender completamente o cenário. Vamos primeiro tomar pé da situação”.

Investigação

A segunda fase da Operação Paroxismo aprofunda apurações já em andamento sobre o contrato relacionado ao Hospital Geral Municipal. A Polícia Federal informou que as diligências buscam reunir novas provas para esclarecer a extensão do suposto esquema e identificar todos os envolvidos.

O caso segue sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e pode ter novos desdobramentos nas próximas horas ou próximos dias.

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