Amapá apresenta sua argumentação no STF para garantir os royalties do petróleo em momento crucial para o estado

 

Douglas Lima
Editor

 

Nesta quarta-feira, 6, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) e destacou que o estado se encontra em um momento crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à distribuição dos royalties do petróleo. Ele esclareceu que a análise de uma ação judicial pode modificar a forma como esses recursos são compartilhados, impactando diretamente as futuras receitas estaduais.

 

O governador explicou que a discussão está centrada em uma proposta que sugere a redistribuição dos royalties entre todos os estados brasileiros, o que contradiz o modelo atual. Atualmente, a maior parte dos recursos é destinada aos estados e municípios que produzem petróleo, e essa alteração mudaria essa dinâmica.

 

 

“O essencial é assegurar que os royalties permaneçam com o Amapá e seus municípios. Trata-se de um direito relacionado ao local de extração. Não há justificativa para retirar esses recursos justamente agora, quando o estado se prepara para entrar na cadeia produtiva do petróleo”, afirmou Clécio Luís.

 

<pEle considerou a proposta como inconstitucional e argumentou que ela fere o pacto federativo. Segundo ele, os impactos sociais, ambientais e estruturais da exploração petrolífera recaem sobre os territórios produtores, legitimando assim a destinação dos royalties para esses locais.

 

“A questão jurídica é evidente. A Constituição garante essa compensação aos entes afetados diretamente. Além disso, há um aspecto de justiça federativa. Estados menos desenvolvidos, como o Amapá, dependem desse recurso para mitigar desigualdades históricas”, defendeu ele.

 

O governador informou ainda que o estado está participando ativamente do processo no STF e monitorando sua tramitação. Uma equipe da Procuradoria-Geral do Estado está atuando em Brasília com o apoio da bancada federal. A sessão está programada para ocorrer às 14h desta quarta-feira, podendo resultar em uma decisão ou pedido de vista.

 

Clécio também abordou as perspectivas econômicas da exploração de petróleo na Margem Equatorial, onde o Amapá se localiza. Ele indicou que há expectativas de criação de empregos, aumento de renda e avanço tecnológico, além da possibilidade de estabelecer um fundo estratégico utilizando os royalties.

 

“Esses recursos poderão viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, segurança e preservação ambiental. Também podem sustentar um fundo para o futuro, seguindo o exemplo de países que converteram sua riqueza natural em desenvolvimento sustentável”, comentou.

 

Além disso, o governador mencionou a participação internacional do estado no setor energético. Representantes do Amapá estão presentes em uma feira em Houston, nos Estados Unidos, com a intenção de atrair empresas e fortalecer colaborações.

 

Ao final da entrevista, Clécio Luís enfatizou a importância da mobilização política para defender os interesses do estado. “Se o petróleo é nosso, os royalties também devem ser. Essa é uma luta que não podemos perder”, concluiu.

 

Related Posts

Randolfe solicita investigação sobre assédio eleitoral e atos de xenofobia

Ofícios pedem apuração de denúncias, discriminação política no ambiente de trabalho e manifestações de xenofobia a nordestinos

Randolfe propõe lei que exige transparência de candidatos ao divulgar sigilos

Senador líder do governo no Congresso Nacional apresentou projeto de lei que obrigaria abertura do sigilo de candidatos nas eleições

Recomendados

NAUFest 2026 retorna ao Amapá para impulsionar o potencial e a carreira de estudantes da rede pública

NAUFest 2026 retorna ao Amapá para impulsionar o potencial e a carreira de estudantes da rede pública

Autoridades buscam informações sobre jovem de 25 anos desaparecido na zona sul de Macapá

Autoridades buscam informações sobre jovem de 25 anos desaparecido na zona sul de Macapá

Força Ambiental desmantela extração ilegal de areia e apreende arma em Porto Grande

Ação Protetor dos Biomas encerra atividades de garimpo clandestino e enfrenta queimadas no Amapá

Ação Protetor dos Biomas encerra atividades de garimpo clandestino e enfrenta queimadas no Amapá

Oito times garantem presença na Série A do Amapazão 2027

Oito times garantem presença na Série A do Amapazão 2027

Eliton Franco navega pelo majestoso rio Amazonas em uma jornada de 17 horas, cobrindo mais de 518 quilômetros

Eliton Franco navega pelo majestoso rio Amazonas em uma jornada de 17 horas, cobrindo mais de 518 quilômetros