Amapa News
Douglas Lima
Editor
Nesta quarta-feira, 6, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) e destacou que o estado se encontra em um momento crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à distribuição dos royalties do petróleo. Ele esclareceu que a análise de uma ação judicial pode modificar a forma como esses recursos são compartilhados, impactando diretamente as futuras receitas estaduais.
O governador explicou que a discussão está centrada em uma proposta que sugere a redistribuição dos royalties entre todos os estados brasileiros, o que contradiz o modelo atual. Atualmente, a maior parte dos recursos é destinada aos estados e municípios que produzem petróleo, e essa alteração mudaria essa dinâmica.
“O essencial é assegurar que os royalties permaneçam com o Amapá e seus municípios. Trata-se de um direito relacionado ao local de extração. Não há justificativa para retirar esses recursos justamente agora, quando o estado se prepara para entrar na cadeia produtiva do petróleo”, afirmou Clécio Luís.
<pEle considerou a proposta como inconstitucional e argumentou que ela fere o pacto federativo. Segundo ele, os impactos sociais, ambientais e estruturais da exploração petrolífera recaem sobre os territórios produtores, legitimando assim a destinação dos royalties para esses locais.
“A questão jurídica é evidente. A Constituição garante essa compensação aos entes afetados diretamente. Além disso, há um aspecto de justiça federativa. Estados menos desenvolvidos, como o Amapá, dependem desse recurso para mitigar desigualdades históricas”, defendeu ele.
O governador informou ainda que o estado está participando ativamente do processo no STF e monitorando sua tramitação. Uma equipe da Procuradoria-Geral do Estado está atuando em Brasília com o apoio da bancada federal. A sessão está programada para ocorrer às 14h desta quarta-feira, podendo resultar em uma decisão ou pedido de vista.
Clécio também abordou as perspectivas econômicas da exploração de petróleo na Margem Equatorial, onde o Amapá se localiza. Ele indicou que há expectativas de criação de empregos, aumento de renda e avanço tecnológico, além da possibilidade de estabelecer um fundo estratégico utilizando os royalties.
“Esses recursos poderão viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, segurança e preservação ambiental. Também podem sustentar um fundo para o futuro, seguindo o exemplo de países que converteram sua riqueza natural em desenvolvimento sustentável”, comentou.
Além disso, o governador mencionou a participação internacional do estado no setor energético. Representantes do Amapá estão presentes em uma feira em Houston, nos Estados Unidos, com a intenção de atrair empresas e fortalecer colaborações.
Ao final da entrevista, Clécio Luís enfatizou a importância da mobilização política para defender os interesses do estado. “Se o petróleo é nosso, os royalties também devem ser. Essa é uma luta que não podemos perder”, concluiu.
