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Brasília (DF) – Durante sessão no Plenário nesta terça-feira (13), Davi Alcolumbre (União-AP), que preside tanto o Senado quanto o Congresso Nacional, informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, de 2019, que busca extinguir a escala de trabalho 6×1, estará pronta para votação em primeiro turno já na quarta-feira (14). Essa fase se torna viável após o cumprimento das cinco sessões de discussão estabelecidas pelo Regimento Interno.
“Estamos honrando o compromisso que fiz com os senadores e senadoras, respeitando as normas regimentais e garantindo um tempo adequado para o debate. Completaremos as cinco sessões e a proposta estará pronta para votação em seu primeiro turno”, disse Davi.
O presidente do Senado acrescentou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a análise de um requerimento relativo a um calendário especial. Esse requerimento pode acelerar o processo legislativo da proposta, possibilitando sua votação em segundo turno ainda na mesma data.
“Já temos um número suficiente de assinaturas para discutir um pedido de calendário especial. Vamos levar essa solicitação à apreciação dos senadores. O Plenário é soberano e a decisão da maioria prevalecerá”, enfatizou.
Se o calendário especial for aprovado e a PEC receber os votos favoráveis necessários no primeiro turno, ela poderá ser analisada em segundo turno no mesmo dia.
A proposta da PEC 221/2019 sugere a troca da escala 6×1 pela 5×2, além de prever uma redução progressiva da carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas, incluindo dois dias de descanso remunerado sem diminuição salarial.
