Amapa News
Nathalia Oliveira
Redatora
A administração da Prefeitura de Macapá divulgou, nesta quarta-feira, 18, a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa Premium One Representações Comerciais, que prestava serviços terceirizados na MacapaPrev. A decisão foi tomada em meio a investigações que apontam suspeitas de irregularidades na contratação, possível conflito de interesses e vazamento de informações confidenciais.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Executivo Municipal, o porta-voz do Gabinete de Emergência, Renivaldo Costa, explicou as primeiras medidas tomadas após a intervenção na autarquia previdenciária, que também foi alvo de uma invasão no último fim de semana.
De acordo com o assessor jurídico especial do município, Samuel Camargo Falavinha, o contrato, que chegou a custar cerca de R$ 1,7 milhão por ano, apresentou indícios de irregularidades desde o início. A contratação da empresa teria sido realizada sem licitação, em fevereiro de 2024, ainda na gestão anterior.
Um dos pontos que mais chamou atenção da atual gestão foi a relação entre o proprietário da empresa, Kássyo Ramos, e a ex-presidente da MacapaPrev, Janayna Ramos, apontada como sua prima de primeiro grau. Essa ligação familiar, aliada a outros fatores, motivou uma investigação mais aprofundada.
“Identificamos possíveis irregularidades, tanto na contratação quanto na execução do contrato, além do grau de parentesco que levanta questões pertinentes. Por isso, a rescisão foi necessária e embasada”, afirmou Falavinha.
A crise se agravou após a invasão da sede da MacapaPrev, ocorrida no último fim de semana. Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Civil do Amapá, que está realizando perícias e investigações para identificar os responsáveis e calcular possíveis prejuízos. Até o momento, não foi possível determinar quais equipamentos ou documentos foram levados. Uma análise detalhada está em andamento.
Outra questão em análise é a suspeita de vazamento de informações internas. Segundo a assessoria jurídica da Prefeitura, há indícios de que funcionários terceirizados tinham acesso a setores sensíveis e poderiam ter compartilhado dados confidenciais.
Situação financeira
Além das questões administrativas, a situação financeira da MacapaPrev levanta preocupações. Dados preliminares indicam uma queda substancial nas reservas da instituição, conforme detalharam os representantes da PMM.
Eles explicaram que, seis anos atrás, o fundo previdenciário possuía cerca de R$ 276 milhões. Atualmente, esse valor estaria em torno de R$ 36 milhões. Levando em consideração despesas mensais de aproximadamente R$ 12 milhões, o montante atual seria suficiente para cobrir apenas sete meses de operação. Diante desse cenário, a Prefeitura solicitou apoio de órgãos de controle para realizar auditorias.
Serviços e pagamentos assegurados
Apesar da instabilidade, Renivaldo Costa assegurou que os serviços essenciais e os pagamentos serão mantidos: “Não haverá prejuízo na continuidade dos serviços, nem nos pagamentos a servidores, fornecedores, aposentados e pensionistas. Tudo seguirá conforme o previsto legalmente”, garantiu.
A administração está estudando a possibilidade de contratação emergencial para cobrir os serviços terceirizados que foram interrompidos, enquanto elabora um novo processo licitatório.
A Prefeitura afirmou que continuará com análises internas, colaboração com as investigações policiais e auditorias externas. Um cronograma de pagamentos para fornecedores e prestadores de serviços será divulgado nos próximos dias. O Gabinete de Emergência destacou que atua de maneira temporária, focando na reorganização administrativa e na transparência das ações no campo jornalístico.
Confira os contratos abaixo:
Contrato 1
Contrato 2
