“Falta de fiscalização na mineração impulsiona tragédias como a de Porto Grande, no Amapá”, alerta AMIG
Associação, que representa os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral no país, cobra o fortalecimento da ANM para combater o garimpo ilegal
De cada 40 ações penais em tramitação no Brasil, uma tem como alvo uma empresa
A criminalização da atividade empresarial no Brasil é um tema que desperta discussões acaloradas entre especialistas e juristas. Com base em dados do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, cerca…