Acácio Favacho acelera negociações em Brasília com foco na aprovação da PEC 47

Relator da matéria reforça diálogos com presidência de comissão para destravar pauta em benefício de trabalhadores do Amapá, Rondônia e Roraima

Presidente do TRE-AP pede que cidadãos pratiquem com urnas eletrônicas antes das eleições de outubro

Desembargador Carmo Antônio de Souza disse que equipamento tem sido muito atacado, mas que ele é instrumento seguro da democracia

Início da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação é celebrado com a abertura das urnas eletrônicas

O TRE-AP realizou a retransmissão, em seu canal oficial no YouTube, do evento

CMM se destaca como pioneira no Norte ao adotar sistema legislativo totalmente digital

Modernidade implantada também conta com auxílio da Inteligência Artificial

Câmara Municipal reinicia trabalhos com novos parlamentares e aprovação de iniciativas legislativas

Propostas aprovadas no retorno ao plenário, entre outros setores, contemplam saúde e educação

MP Eleitoral solicita anulação da candidatura de Furlan e confirma autenticidade do protocolo da Câmara de Macapá

Procuradoria afirma que, até o momento, não existe qualquer decisão judicial que tenha retirado validade dos documentos oficiais produzidos pela Câmara Municipal de Macapá

PEC de Acácio Favacho inclui servidores de ex-territórios no quadro da União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Iniciativa estimula psicólogos a oferecer atendimento gratuito a trabalhadores de serviços essenciais

Proposta do ex-deputado Lucas Abrahao está em análise na Câmara Federal e será analisada em caráter conclusivo

MP Eleitoral solicita ao TRE suspensão do registro de Furlan até conclusão do processo judicial

O MP pediu ao TRE que o registro de candidatura de Furlan ao governo do AP ocorra somente após julgamento sobre elegibilidade

Desembargador anula pedido do MP Eleitoral que visava impedir registro de Furlan até a conclusão do processo

Para Rommel Araújo, o pedido, tal como formulado, converte-se em exercício de futurologia processual, incompatível com os requisitos de certeza e atualidade inerentes à tutela cautelar